Decreto Legislativo nº 476, de 12/05/2026
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Carmo Martins de Sousa.
Matéria Originária: PDL 5/2026 - Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Data de Promulgação: 12/05/2026
Data de Publicação: 19/05/2026
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município - Pág. 6
Situação: Em vigor
